NOVO MEMBRO: Saulo Benevides é escolhido para TRE após renúncia de Di Lorenzo Serpa

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi escolhido, por unanimidade, em sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, nessa segunda-feira (21), para integrar a corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, (TRE-PB), na condição de membro efetivo, em substituição ao desembargador José Di Lorenzo Serpa, que por problemas de saúde pediu afastamento do cargo.

O desembargador é atualmente diretor da Escola Superior da Magistratura e membro do Tribunal Pleno, Segunda Seção Especializada e da Terceira Câmara Cível.

“Fiquei feliz com a minha indicação para compor o Tribunal Regional Eleitoral, por todos os membros da Corte de Justiça”, disse o desembargador, logo após o presidente da Corte de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, anunciar o seu nome.

Ele disse, ainda, que a partir de agora aumenta ainda mais a responsabilidade com a nova missão, mais garantiu que tudo fará para honrar a indicação de seu nome e, como sempre tem feito ao longo de toda sua carreira, vai procurar cumprir a Constituição e as leis do pais sempre com espírito de justiça, ressaltou.

Da Redação 
Com Assessoria

TRE determina afastamento imediato da prefeita de Pombal/PB, Poliana Dutra

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidou, por unaminidade, determinar o imediato afastamento do cargo da prefeita de Pombal, Poliana Dutra. A decisão é resultado de um mandado de segurança impetrado pelos advogados da segunda colocada nas eleições da cidade, Mayenne Van.

Poliana disputou a eleição sub-júdice pois teve o registro de candidatura negado pela Justiça local, pelo TRE e, em última instância, pelo TSE. Uma liminar garantiu sua posse e hoje (21) o TRE decidiu pelo seu afastamento.

Apesar de a segunda colocada ter impetrado a liminar,o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir o mandato até que a Justiça decida pela realização de novas eleições.

Da Redação 
Com Tambaú 247

AACD na Paraíba será inagurada em maio em Campina Grande

Uma reunão realizada na tarde de quinta-feira (17) em João Pessoa determinou prazo até o mês de maio para a inauguração em Campina Grande da primeira sede da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) no interior do Nordeste. Mais de mil currículos profissionais já foram recebidos para a seleção de 52 vagas oferecidas na instituição. O local terá capacidade para realizar até 145 atendimentos por dia.

O encontro entre representantes da AACD e das secretarias municipal e estadual de Saúde confirmou a parceria entre as entidades e garantiu a prestação das contrapartidas de Campina Grande e do Governo da Paraíba para a conclusão das obras e prestação dos serviços.

“A reunião foi muito boa, ficamos felizes em saber que a inauguração está próxima e deve acontecer já no início do mês de maio. A contratação de serviços terá parceria da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde e, após a seleção, da capacitação durante quatro semanas na sede da AACD em Recife, Pernambuco. O prédio no bairro de Bodocongó está quase concluído e representará um grande ganho para Campina Grande”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Lúcia Derks.

De acordo com a assessoria de comunicação da AACD, os investimentos superiores aos R$ 4 milhões irão evitar que pelo menos 450 crianças paraibanas busquem assistência fora do estado. O processo de seleção corresponderá a análise curricular, entrevista e prova de conhecimentos. Os interessados devem enviar e-mail para rhpe@aacd.org.br até dia 22 de janeiro de 2013. Todos os postos de trabalho são remunerados.

Salários atrasados

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento de salários de dezembro, décimo-terceiro e janeiro atrasados foram pagos integralmente na tarde de quinta-feira (17) aos servidores do Programa Saúde da Família (PSF), conforme acordado com o Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab).

Da Redação 
Com Assessoria via Pbagora

Criança de 8 anos morre afogada no Rio Sanhauá, no Porto do Capim

Uma criança de 8 anos de idade morreu afogada na tarde desta terça-feira (15) nas águas do Rio Sanhauá, no Porto do Capim, no centro de João Pessoa.

De acordo com informações do repórter Emerson Machado, que esteve no local, equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu conseguiram localizar o menino ainda com vida.

Apesar do esforço da equipe médica, o menino já chegou sem vida ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital.

Da Redação 
Com Portal Correio

TRE julga dia 17 a troca de candidaturas de Carlos Antonio por Denise Oliveira em Cajazeiras/PB

O caso da substituição de candidaturas na eleição de Cajazeiras será analisado na primeira sessão de 2013 do Tribunal Regional Eleitoral, marcada para o próximo dia 17. O pedido de pauta foi publicado nesta sexta-feira (11) no Diário eletrônico do TRE-PB. O ex-prefeito Carlos Antônio, que disputava a eleição, renunciou a candidatura de última hora, colocando em seu lugar a esposa, Denise Oliveira, que venceu o pleito com 53,02% dos votos válidos.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer contrário a substituição, mesmo admitindo que do ponto de vista legal não há nenhum impedimento. “O povo não pode ser persuadido a votar em um candidato quando não é aquele que o representará”, diz o procurador Yordan Delgado em seu parecer. Ele disse que Carlos Antônio agiu de má-fé pois sabia desde o início que sua candidatura seria barrada e só na véspera da eleição foi que decidiu renunciar. “Um candidato após ter o seu pedido de registro de candidatura indeferido em segundo grau, concorre por conta e risco. Se, mesmo conhecedor do risco, ele ousa manter sua candidatura até as vésperas da eleição para que então possa renunciar, levando o povo a votar erroneamente quanto à pessoa, ele fere a boa-fé objetiva, agindo de forma contraditória”.

Ele destacou que o ex-prefeito postergou o máximo possível o momento em que comunicaria a sua renúncia. “Certamente arquitetada muitos dias, ou até meses antes, para que, quando não sobrasse mais qualquer tempo de realizar campanha e de comunicar os eleitores da referida mudança, pudesse promovê-la na calada da noite, com a intenção óbvia de transferir votos, por ele próprio angariados, à esposa”.

Para o Procurador, salta aos olhos a má-fé de ambos os candidatos, que deixaram para fazer as substituições em cima da eleição, numa tentativa escancarada de ludibriar o eleitorado. “Consistindo a renúncia em ato de disposição da própria vontade, poderia o candidato renunciante tê-la feito muito antes, porém deixou para comunicá-la à Justiça Eleitoral horas antes do pleito, tendo sido recebido eletronicamente o pedido de substituição às 09:24h do dia 06.10.2012, de forma a inviabilizar o embate político entre os candidatos, eliminando, também, a possibilidade de informar ao eleitorado cajazeirense sobre o ocorrido”.

Da Redação
Com JPOnline