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Partidos receberam R$ 200 milhões do TSE em apenas oito meses

Os 27 partidos políticos do país receberam até agosto deste ano do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um total de R$ 201,1 milhões. Osrecursos vêm do Fundo Partidário, voltado à manutenção das agremiações políticas de todo o país. A verba do fundo, em sua maior parte, vem do Orçamento da União e fica sob administração do Tribunal. Até o final do ano, as legendas devem receber um total de R$ 326,1 milhões. As informações são do site Contas Abertas.

A quantia total destinada à cada agremiação é definida de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, no entanto, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral.

Este ano, os partidos PT, PMDB e PSDB lideram a lista dos maiores beneficiados. Até julho, o Partido dos Trabalhadores havia recebido R$ 24,1 milhões. O PMDB, no mesmo período, recebeu R$ 22,2 milhões. O PSDB, terceiro colocado, R$ 17 milhões. Coincidentemente ou não, os líderes nas pesquisas eleitorais em grande parte dos municípios (principalmente nas capitais) são destes partidos.

De acordo com Antônio Flávio Testa, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), a dependência do fundo é maior conforme diminui o tamanho dos partidos. Para ele, quase todos usam o fundo para manterem sua militância e custearem despesas operacionais.

- Há pouca aplicação na formação de quadros e desenvolvimento político – disse Testa, ressaltando que a legislação diz que 20% do valor destinado às agremiações devem ser aplicados na criação e manutenção de institutos ou fundações de pesquisa, doutrinação e educação política. O cientista político também é contra um eventual crescimento do modelo de financiamento público das siglas.

- Deveria sim haver mais fiscalização e transparência sobre a aplicação dos recursos – afirmou. Segundo ele, o fundo deveria ser gerenciado profissionalmente, com a apresentação de um plano estratégico para aplicação dos repasses da União.

Da Redação

Com O Globo via Focando a Notícia

Termina nesta segunda prazo para partidos divulgarem relatório de financiamentos de campanha

Os candidatos, partidos políticos e coligações têm até hoje (6) para divulgar na internet um relatório discriminado dos recursos para financiamentos da campanha eleitoral e gastos. Pela lei, eles devem mencionar também estimativas de gastos. Os dados serão divulgados na página da Justiça Eleitoral. Os eleitores que ainda não tiraram a segunda via do título têm mais dois dias para solicitar o documento.

O calendário, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não prevê prorrogações. As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro. No dia 7, será o primeiro turno e em 28, o segundo turno, caso seja necessário. Pelos dados do TSE, há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo o país.

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral tem até quarta-feira (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ao solicitar a segunda via, o eleitor deve esclarecer se quer receber o documento na sua zona eleitoral ou naquela onde a requereu.

No dia 8, terminam os prazos para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais. O alerta do TSE é para que sejam observados os percentuais mínimo e máximo para candidatos de cada sexo.

Também ocorre na quarta-feira a designação dos locais das mesas eleitorais para o primeiro e segundo turnos, além de ser a data limite para a nomeação dos integrantes das juntas eleitorais.

Da Redação

Com Agência Brasil via Paraíba Urgente

Solânea: Juiz indefere candidatura de Josenias a Prefeito; partidos devem indicar novo nome

O juiz da Comarca de Solânea (PB), Osenival dos Santos Costa, da 48º zona eleitoral, indeferiu nessa sexta-feira (20) o pedido de registro de candidatura da chapa Solânea Unida (PRB, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, DEM, PHS, PTC, PRP e PCdoB), encabeçada pelo professor Josenias Pereira da Silva (prefeito) e Allan Thales Rocha e Viana (vice).  Alguns candidatos a vereador também tiveram o registro negado.

Informações dão conta de que os partidos da coligação deverão anunciar ainda neste sábado (21) o nome do substituto do professor Josenias.

Da Redação 
Com Focando a Notícia

Deputado pode passar por três partidos em menos de 1 ano

Depois de sair do PMDB, para ingressar no PSD, o deputado estadual Wilson Braga pode mais uma vez mudar de legenda e também se filiar ao novo PEN (Partido Ecológico Nacional). Em contato com a reportagem do PB Agora, a assessoria de Braga confirmou que o parlamentar foi convidado pelo presidente estadual da sigla, deputado Ricardo Marcelo, para ingressar no PEB, no entanto, ele  deixou claro que a mudança de partido ainda não foi oficializada.

Conforme a assessoria de Braga, na proxima segunda-feira (23) o parlamentar participará de uma reunião com o presidente da Assembleia para decidir se ingressa no PEN, ou se permanece no PSD.

Caso Braga decida pela nova legenda, o parlamentar terá no currículo a passagem por tres partidos em menos de um ano – PMDB – PSD – PEN.

Além da metamorfose partidária, Braga também contribuirá para desfalcar a bancada do PSD na Assembleia Legislativa da Paraíba, já que a bancada contava que contava com três deputados (Trocolli Junior, Eva Gouveia, Wilson Braga), passará a contar apenas com uma representante feminina, que por sua vez, é a esposa do presidente estadual do PSD, o vice-governador Rômulo Gouveia.

Com a iminente ida de Braga para o PEN, a nova legenda totalizará 10 deputados e se tornará a maior bancada da história da Assembleia Legisltiva da Paraíba.

Da Redação

Com PB Agora

Vale do Piancó: Onze Prefeitos poderão disputar a reeleição em 2012 mas nem todos estão bem cotados

prefeitos_vale_piancóMais da metade dos prefeitos regionais poderá disputar um segundo mandato no próximo ano. Concorrer à reeleição é um direito desses gestores porque estão no primeiro mandato, para o qual foram eleitos em 2008, e poderão pleitear um segundo mandato em 2012.

Entre os gestores municipais com direito a concorrer a mais um mandato estão Djacy Brasileiro (PSDB), de Itaporanga, e Vani Braga (PMDB), de Conceição. Eles governam os dois maiores municípios regionais, mas enfrentam sérios problemas administrativos e podem chegar em 2012 com a popularidade abalada, embora estejam com a máquina pública nas mãos, o que pode ser ou não uma arma poderosa em favor desses gestores.

Em Itaporanga, especialmente, os problemas enfrentados pelo prefeito Djacy Brasileiro são bem mais acentuados, no entanto, ele deverá disputar a reeleição até por não ter outro nome no grupo capaz de enfrentar, em pé de igualdade, o ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB), líder da oposição local e provável candidato.

Quem deverá também disputar um segundo mandato é Anchieta Nóia (PTB), embora não repita a boa gestão que fez em Pedra Branca quando do seu primeiro mandato oito anos atrás. A ausência da cidade e a falta de iniciativas importantes no município têm acarretado desgastes políticos mortais ao gestor pedrabranquense.

Sérios problemas também enfrenta São José de Caiana, e, apesar disso, a maioria da população caianense continua votando e bem no grupo político que administra o município há mais de uma década e é liderado pelo ex-prefeito Gildivan Lopes (PMDB), que deverá apoiar a reeleição do seu afilhado político: o atual prefeito José Walter, do mesmo partido.

Os demais prefeitos regionais que, igualmente, têm direito à reeleição são Maria do Carmo (PSDB), de Nova Olinda; Pedro Feitoza (PT), de Ibiara; Tintin (PP), de Aguiar; Chico Carvalho (PSDB), de Olho D’água; Tânia de Nerival (PTB), de Santana de Mangueira; Fernanda Loureiro (PSDB), de Emas; e Zé Alencar (PSDB), de Santana dos Garrotes, mas este deverá abdicar do seu direito para apoiar o ex-prefeito Carlinhos, conforme asseguram seus próprios aliados.

Os demais prefeitos do Vale, que estão no segundo mandato consecutivo e não têm direito à reeleição, deverão indicar nomes de seus esquemas políticos para concorrer à sucessão municipal do próximo ano.

Da Redação
Com Folha do Vale