REPERCUSSÃO NACIONAL: ‘Fantástico’ mostra péssima situação deixada por ex-gestores de Juazeirinho e Alhandra

Imagine chegar ao trabalho e dar de cara com um buraco de 12 metros no seu escritório. Ou então você não pode acender a luz, porque a conta não foi paga. E nem ir ao banheiro, porque falta o vaso… Essa é a realidade de muitos prefeituras pelo brasil.

“Quando nós assumimos, em 2009, tivemos o compromisso maior de sanear o município, de preparar o município para a frente”. A frase foi dita por Bevilácquia Matias em discurso quando era prefeito da cidade de Juazeirinho, no interior da Paraíba. “Hoje nós temos todas as finanças do município saneadas”.

Mas a sucessora dele, que foi eleita no ano passado, diz que encontrou a prefeitura com a energia elétrica cortada por falta de pagamento. “Nós assumimos a prefeitura do município literalmente às escuras”, diz a prefeita Carleusa Marques.

Ano novo, vida nova. Hora de botar os planos em ação. Mas os novos prefeitos de 12 cidades visitadas pelo Fantástico essa semana estão tendo péssimas surpresas.

Também por falta de pagamento, prédios das administrações de Miguel Alves entraram em 2013 sem energia. “O computador que continua as informações de transferências de aluno desapareceu”, diz José Pereira, secretário de Educação e Miguel Alves (PI).

“Nesse momento, estamos sem dado algum, fazendo um trabalho de detetives aqui para ver o que podemos descobrir”, afirma Pedro da Silva, prefeito de São Domingos (SE).

Onde falta informação tem muita coisa importante que também faz falta.

“Até o momento, a gente não tem dinheiro para comprar água dentro da prefeitura, porque a gente não teve acesso a nenhuma conta ainda. Não pude fazer senha, nada”, revela Carleusa.

“Viver é ruim sem água”, diz Adílson Henrique da Silva, de 13 anos. Ele é sensível, um amigo dos livros, mas não tem tempo para ler como queria. Na beira de uma estrada movimentada, Adílson transporta vizinhos e amigos em uma charrete e busca água para as necessidades básicas da família. “Tomar banho a gente busca ali na rua”, diz o jovem, que pega água todos os dias desde os 10 anos.

“Desde janeiro do ano passado não tem chuva aqui em Juazeirinho para arrumar água nem nada”, diz o biscateiro José Adenildo, que sai com um tambor para tentar conseguir água.

A cidade depende de caminhões-pipa porque o açude secou. Enquanto o caminhão não chega, os trabalhadores rurais tentam salvar os animais com água enlameada. “É muito ruim assim. Só se bebe porque é o jeito mesmo. Está muito ruim, salgada”, diz um criador. A água, conta, só serve para os animais: “Só para bicho. Para humano não presta”.

Para enfrentar os problemas da cidade, Juazeirinho precisa de dinheiro, claro.

Fantástico: Quanto a senhora encontrou no caixa da prefeitura?
Prefeita de Juazeirinho: No caixa da prefeitura, R$ 2,10.

“Encontramos uma prefeitura no escuro e totalmente sucateada, faltando computadores. Levaram as CPUs”, diz a prefeita.

“Não existem arquivos, que é a principal prova de documentação de uma administração”, revela Pedro Alves da Nóbrega, promotor de Justiça da Paraíba.

Quando assumiram, os novos prefeitos de Holambra, Tufilândia, Ipojuca, Alcobaça, Alhandra e Porto Acre também deram por falta de computadores. Dizem que os discos rígidos sumiram ou foram zerados.

“Estamos trabalhando no escuro, completamente no escuro. Pedimos informações a alguns funcionários. Ninguém sabe, ninguém viu”, conta Mariluce Almeida, secretária de Finanças de Alhandra (PB).

Assim fica difícil saber em que pé está a cidade. Os ex-prefeitos desses municípios afirmam ter deixado tudo direitinho pra gestão seguinte.

“A única coisa que foi tirada de lá foram os processos de pagamentos e entregue ao tribunal de contas”, afirma Leo Brito, ex-prefeito de Alcobaça (BA).

E a ex-prefeita de Holambra, no interior de São Paulo, diz que o computador era dela e que, mesmo assim, não tinha informações importantes. “O computador da prefeita, que informação que tem?”, diz Margareth Groth.

A sede da prefeitura de Holambra também não tem móveis. A ex-prefeita diz que levou embora porque também eram dela. “Quantos prefeitos num compra os móveis do próprio gabinete dele? Isso é normal”, aponta Margareth.

Um vídeo gravado em São Mateus mostra um grupo de homens levando embora o que seria o aparelho de raio-X do hospital local, que não estava em boas condições. O ex-prefeito da cidade afirma que deixou dinheiro em caixa e que a máquina de raio-X foi levada mesmo.

“A máquina de raio X do hospital do município era alocada de uma firma sediada em São Luís. O dono, no término do mandato, mandou buscar, porque expirou o contrato”, explica o ex-prefeito Francisco Rovélio.

Nessas condições, quem paga a conta – e sofre – é a população. No hospital de Juazeirinho, o lençol é da família da paciente! “É assim mesmo a gente chegava aqui, não tinha lençol”, diz Claudenice Santos Silva, mãe de paciente. O lençol que a filha usada foi levado pela tia.

O Fantástico encontrou carros quebrados, sem condição de rodar, em várias cidades. Nenhuma ambulância funciona em Juazeirinho. “Não tem o motor, né? O motor dela não se encontra”, diz José Oliveira, chefe de transporte do município paraibano.

O motor é que está doente! Foi encontrado, segundo a prefeitura, dentro da ambulância. Em nota, o ex-prefeito de Juazeirinho Bevilácqua Matias afirma que, na gestão dele, foram adquiridos veículos novos. Ele diz também que toda a documentação da cidade está no município, assim como os computadores e que Juazeirinho tinha, para a área de saúde, mais de R$ 300 mil em conta quando ele deixou o cargo.

Pedro Serafim, ex-prefeito de Ipojuca, no Piauí, afirma que tanto os veículos da cidade quantos os computadores funcionam. Segundo o ex-prefeito, imagens feitas pela equipe dele comprovam isso.

João Teles, ex-prefeito de Bujari, no Acre, afirma que deixou a cidade em condições de ser administrada por qualquer prefeito. Mas a atual administração diz que está passando necessidades. O banheiro da sede da prefeitura não tem privada.

José Robson Mecenas, ex-prefeito de São Domingos, Sergipe, não quis gravar entrevista. Ainda em São Domingos, quando os funcionários chegaram para o primeiro dia de trabalho, encontraram um buraco de 12 metros de profundidade dentro da prefeitura. No fundo do buraco, restos do que parece ser uma papelada. Até hoje, o novo prefeito não sabe para que serve o buraco.

Já em Canavieiras, a surpresa veio de cima. A prefeitura diz que mandou instalar uma antena de TV. Aí o técnico teve uma surpresa: “Quando eu fui ver o sistema de calhas, de calhamento, para seguir o fio de áudio e vídeo, foram encontradas uma microcâmera e uma pré-escuta direcionado para a mesa do prefeito”. O caso foi parar na polícia. O ex-prefeito Zairo Loureiro nega envolvimento.

Até agora, pelo menos três das 12 cidades citadas nesta reportagem pediram ajuda à polícia. Em Juazeirinho, o Ministério Público também investiga a situação da prefeitura.

“Não vemos a saúde, não vemos a segurança, a educação; não vemos funcionar da maneira que é pra funcionar. O município de Juazerinho está entre aqueles que hoje estão sofrendo com esse problema da seca, e não há a assistência necessária pra suprir essa falta. Não é suprido. Por quê? Por causa de desmandos com dinheiro público”, afirma o promotor Pedro Alves da Nóbrega.

Da Redação
Com Globo

Prefeitura de JP pagou empresa acusada pelo Fantástico de “emitir nota fria”

A prefeitura de João Pessoa pagou R$ 3.615,25 no dia 17/09/2007, ainda na gestão do ex-prefeito e hoje governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), a organização social OPAS, empresa acusada em matéria do Fantástico de participar de um esquema de emissão de notas frias para o desvio de recursos do SUS (Sistema único de Saúde).

O Fantástico relatou a participação da OPAS como emissora de notas falsas.

Uma das organizações flagradas pela reportagem exibida na noite deste domingo tinha com um Secretaria de Saúde no Nordeste, R$ 50 milhões. Essa organização é a “Marca”, de Antônio Carlos de Oliveira e Rosimar Bravo e Oliveira.
Para desviar essa fortuna, a marca prestava contas usando notas frias emitidas pelas empresas OPAS, Artesp e Medsmart, que prestam serviços e consultorias.
Os responsáveis pela organização social “Marca” são também os donos da empresa OPAS. As outras duas empresas do esquema têm sede no Rio de Janeiro. Mas nem na Artesp nem na Medsmart havia funcionários para receber nossa equipe.
Segundo o Ministério Público, as duas empresas são de fachada, e estão em nome de Gustavo Meres. Ele é filho de Tufi Soares Meres, tratado assim no relatório do Ministério Público: “um dos grandes articuladores da máfia do terceiro setor no Rio”.

Leia a matéria na íntegra:

Você vai ver de uma forma contundente como são roubados milhões de reais da saúde pública no Brasil. Conheça, na reportagem de Eduardo Faustini, um golpe contra a saúde pública que usa até crianças, sem o conhecimento dos pais.

Aconteceu em Tabuleiro do Martins, um bairro de Maceió. Foi como se de repente um surto de pneumonia tivesse se espalhado. Centenas de crianças apareceram com esse diagnóstico na lista de internações em duas clínicas particulares conveniadas com o SUS: a Clínica Infantil de Maceió e a Clínica Frei Damião.

O Fantástico foi confirmar a história com as mães das crianças. “Meu filho nunca esteve internado com pneumonia”, disse Jamile Albuquerque, mãe de João.

O filho de Jamile tinha feito um simples exame de sangue. Dias depois, a família recebeu uma carta do SUS com os dados sobre a internação do menino. Período: quatro dias. Motivo: pneumonia ou gripe. Valor pago para a Clínica Infantil de Maceió: R$ 582,40. A tia se surpreendeu.

“Ele nunca ficou internado, nunca. Essa criança nunca teve uma pneumonia”, afirma Josi Albuquerque, tia de João.

A história se repetiu em outras casas do bairro. Os filhos fazem exame de sangue e depois os pais recebem uma carta sobre uma internação que não existiu. Foram mais de 600 casos. Repasse para as duas clínicas envolvidas: cerca de R$ 350 mil. Não há surto de pneumonia em Maceió. O que há são internações falsas, forjadas para lucro ilegal em clínicas conveniadas com o SUS.

Os moradores contam que as crianças vão fazer os exames de sangue em grupo. “Aqui sempre tem umas Kombis que pegam as crianças, e aí fazem isso,” diz Josi Albuquerque.

Aparece o nome da mulher que leva as crianças para fazer os exames: Dona Dalva. “Ela sempre levava muitas crianças, de semana em semana, de 15 em 15 dias”, conta a dona de casa Marta de Oliveira.

Uma adolescente que fez o exame levada por Dalva contou o que a mulher disse: “Se você quiser pode arrumar umas coleguinhas suas, porque quanto mais criança melhor”.

O Fantástico encontrou Dalva. Ela é uma das quatro mulheres que levam as crianças da região para as clínicas envolvidas. “Não ganho nada, nada, nada”, afirma a professora aposentada Lindalva Paixão.

O repórter Eduardo Faustini explica que o assunto da entrevista são as internações falsas. Ela se defende. “Eu faço um trabalho social. Não tenho nada a ver com o que vocês estão falando”, desconversa.

Dalva diz que transporta as crianças a pedido das mães. “Quem pede são as mães, quando as crianças estão doentes”, diz.

O repórter do Fantástico afirma que as crianças não estão doentes e Dalva reage: “Pode ser que tenha outras pessoas fazendo isso, porque as crianças que eu levo realmente estão doentes sim”, defende-se.

Ela afirma não saber o que acontece dentro das clínicas. “Não posso informar porque eu não sei. Não vou informar aquilo que não sei”, afirma.

A adolescente levada ao hospital por Dalva conta outra versão. “Ela falou assim para vizinha: ‘se alguém fardado chegar aqui na sua porta, você diga que se internou’. Eu falei: ‘tia, se alguém chegar é para dizer que se internou?’. Ela disse que sim e eu perguntei por quê. Ela falou ‘não, nada não, é só você falar isso mesmo’”, contou a menina.

Andrea também recebeu uma carta do SUS, na qual constava uma internação na Clínica Infantil de Maceió. Segundo o Conselho Regional de Medicina de Alagoas, a diretora médica responsável pela Clínica Infantil de Maceió é Terezinha de Jesus Cerqueira Santos. Em nossa primeira tentativa de entrevista, recebemos a informação de que ela não estava.

Fomos para a outra clínica que aparece nas cartas do SUS. É a Clínica Frei Damião, que tem como diretor responsável o médico Delane Tadeu Ramires. Esperamos por uma entrevista em uma sala repleta de pacientes. Mas o doutor Delane fica trancado no consultório e não recebe nossa equipe e nem atende aos pacientes. Duas horas depois, os pacientes são mandados embora. Pela sala vazia, passa o filho do doutor Delane, doutor Eduardo. Pouco depois, Delane e Eduardo saem pela porta dos fundos. E arrancam com o carro.

No dia seguinte, voltamos à primeira clínica. Em plena quarta-feira, ela estava fechada aos pacientes.

Conselho Regional de Medicina apura a situação dos médicos donos das clínicas. O presidente do conselho afirma que o desvio de dinheiro do SUS prejudica a qualidade do serviço oferecido à população.

“É possível que pessoas estejam morrendo ou sofrendo dano porque os recursos foram retirados para pagamento. Quando é desviado em uma ponta, alguém paga na outra. E com certeza vai faltar para outro”, afirma Fernando Pedrosa, presidente do Conselho Regional de Medicina/RN.

A prova da má qualidade do serviço prestado à população: uma fila grande às 2h em um posto de saúde de Maceió, que não tem ligação com as clínicas acusadas de fraude.

“Para pegar fila, deixei duas crianças em casa, uma de 4 e outra de 5 anos”, conta a dona de casa Lucia Cavalcante.

“Vim pegar uma ficha para ser atendida no mês que vem, não sei o dia”, diz a autônoma Maria da Silva.

“É muita humilhação, muita humilhação mesmo”, afirma o pedreiro Francisco Vieira.

O tipo de golpe que estamos denunciando ocorre em outros pontos do Brasil, como na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. A comerciante Juliana Silva queria fazer um parto normal. Foi convencida pelo médico Luís Ferreira a passar por uma cesariana.

“Ele falou: ‘Juliana, ou você fica sentindo dores ou então você paga’”, disse Terezinha Cruz, mãe de Juliana.

O médico cobrou R$ 1,5 mil. O parto foi feito na Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti, entidade sem fins lucrativos. Quatro meses depois, Juliana teve a surpresa. “Chegou uma carta para mim informando que sido pago pelo SUS”, diz ela.

A cirurgia já tinha sido paga pela paciente.

Lúcia passou por uma cesariana no mesmo hospital. Pagou R$ 1,2 mil ao médico Luiz Carlos Furtado. E recebeu uma carta do SUS. “Colocaram na carta que se tratava de um parto normal, e que o SUS tinha pago cerca de R$ 500, não lembro o valor total agora”, conta.

Foram R$ 523,60. Detalhe importante: a parcela que o médico recebe no repasse para partos normais é maior do que a que ele recebe em cesarianas.

A dona de casa Miriam Gonçalves também pagou por uma cesariana, para o mesmo médico e no mesmo hospital. E também recebeu uma carta que falava em parto normal pago pelo SUS. “Como eu sou humilde, R$ 1,3 mil para mim é muito, dá para fazer muita coisa”, revela.

E veja o que o marido dela, o funcionário público Daniel Silva, ouviu quando pediu ao médico um recibo do pagamento. “Ele falou para mim que só ia me dar se eu pagasse o imposto de renda dele. E foi embora”, conta.

O repórter Eduardo Faustini tentou entrevistar o médico Luiz Carlos Furtado. Ele marcou a entrevista no hospital, mas nem ele nem o outro médico envolvido, doutor Luís Ferreira, quiseram falar. Fomos recebidos pelo diretor, Celso Gomes. “As pessoas que se acharam lesadas, podem nos procurar e a administração vai resolver esse problema. Elas serão ressarcidas”, diz o diretor.

“Toda resposta da carta SUS inicia uma investigação pelo Ministério da Saúde, uma auditoria uma apuração detalhada. Após a apuração, nós já recomendados ao gestor municipal que contrata aquela clínica o descredenciamento dela do SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Fantástico investigou outro tipo de golpe que também desvia milhões de reais da saúde pública brasileira. Um dinheiro que é seu, dos nossos impostos. Essa fraude é praticada por organizações sociais desonestas.

Em junho passado, a Operação Assepsia, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, prendeu secretários municipais e empresários. Alvo: as fraudes na prestação de contas de três organizações sociais ligadas à saúde.

Uma organização social é uma entidade sem fins lucrativos que recebe dinheiro público para realizar parte dos serviços garantidos pelo Estado à população.

Em Natal, o dinheiro do contribuinte foi para o ralo. Uma das organizações flagradas tinha com a Secretaria de Saúde contratos de R$ 50 milhões Essa organização é a “Marca”, de Antônio Carlos de Oliveira e Rosimar Bravo e Oliveira.
Para desviar essa fortuna, a marca prestava contas usando notas frias emitidas pelas empresas OPAS, Artesp e Medsmart, que prestam serviços e consultorias.

Os responsáveis pela organização social “Marca” são também os donos da empresa OPAS. As outras duas empresas do esquema têm sede no Rio de Janeiro. Mas nem na Artesp nem na Medsmart havia funcionários para receber nossa equipe.
Segundo o Ministério Público, as duas empresas são de fachada, e estão em nome de Gustavo Meres. Ele é filho de Tufi Soares Meres, tratado assim no relatório do Ministério Público: “um dos grandes articuladores da máfia do terceiro setor no Rio”.

O médico Tufi Meres teve a prisão decretada e está foragido. Gustavo Meres, o filho dele, é investigado pelo Ministério Público.
Antônio Carlos de Oliveira e Rosimar Bravo ficaram presos em Natal e agora respondem em liberdade pelos crimes de formação de quadrilha e peculato – que é a apropriação de bens públicos. A organização social que eles comandam, a “Marca”, tem contrato em vigor com a prefeitura de Duque de Caxias, terceiro maior município do estado do Rio. São R$ 89 milhões por mês para cuidar de seis postos de saúde.

O responsável pela Operação Assepsia afirma que a “Marca” repete, no Rio, a estrutura desmontada em Natal. “Toda a estrutura de atuação da associação ‘Marca’ em Natal também existe em outros locais do país, como no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro”, afirma o promotor de Justiça Clayton de Oliveira.

“Nós não temos nada para falar em termos de qualquer ação que possa colocar a ‘Marca’ em uma situação difícil”, diz o Secretário de Saúde de Duque de Caxias, Danilo Gomes.

Em nota, a “Marca” diz que todos os contratos firmados por ela são com empresas legalizadas.

O Hospital de Peruíbe, em São Paulo, é administrado por outra organização social. A Osep, que recebe 24 milhões de reais do município. O contrato é investigado.

“Temos provas inequívocas de que há contratação de funcionários sem registro. O termo usual é caixa dois”, afirma Plínio Melo, do Conselho Municipal de Saúde de Peruíbe, SP.

A fraude deste hospital está na contratação de plantonistas. Segundo os investigadores, a prestação de contas desses pagamentos é feita com notas frias, em valores maiores dos que os pagos.

Chegamos até a Presidente da Osep, Renata Giantaglia. Ao ser questionada se a Osep contrata médicos com caixa 2, ela negou.

Depois da gravação, Renata Giantaglia entrou em contato com o Fantástico pedindo que a entrevista não fosse ao ar. Optamos por exibi-la por considerar que a declaração tem interesse público.

“As organizações sociais são uma forma privilegiada de se apoderar dos recursos do SUS, de desviar recursos do SUS”, Francisco Batista Jr, membro do Conselho Nacional de Saúde.

Ex-Secretário Nacional de Saúde, Francisco Batista, e hoje membro do Conselho Nacional de Saúde, critica a parceria do poder público com as organizações sociais. “Seja no serviço público, seja no serviço privado contratado, a qualidade de atendimento da população é prejudicada, é penalizada pela corrupção”, afirma.

Hospital de Taboão da Serra, em São Paulo: a maternidade e o pronto-socorro são administrados pela organização social Iacta. O contrato da Iacta com a prefeitura de Taboão, no valor de R$ 34 milhões, foi denunciado e está protocolado no Ministério Público. Em nota, a prefeitura diz que todas as contas da Iacta foram aprovadas e nenhuma irregularidade foi apurada.
Um dos mais ambiciosos programas do governo na área de saúde é o Farmácia Popular, que oferece remédios à população com descontos de até 90%. Mas nem o Farmácia Popular escapa da ação daqueles que roubam o dinheiro da saúde pública. Eles próprios revelam ao Fantástico como aplicam o golpe.

Em Franca, São Paulo, um farmacêutico, que não quer se identificar, foi denunciado pelo Ministério Público por um golpe que desvia milhões de reais do programa Farmácia Popular do Governo Federal. “Você acessa o programa, faz a venda e o dinheiro vem, o governo paga”, conta.

Na fraude dos farmacêuticos, o governo paga sem que o remédio tenha saído da prateleira. O Farmácia Popular oferece remédios à população com descontos de até 90%. O SUS repassa essa diferença para drogarias credenciadas. O golpe de muitas delas é enviar comprovantes de venda falsos e pedir o reembolso.

A procuradora responsável pelas investigações, Daniela Poppi, revela um número impressionante: “Fizemos uma análise dos valores que foram passados para as drogarias de Franca e constatamos que em 2009 e 2010, de cada R$ 10 repassados pelo Governo Federal, R$ 9 eram fraudulentos. É um sistema muito fácil de ser burlado”, afirma.

Para computar uma venda e pedir o repasse dos SUS, o farmacêutico precisa informar apenas o CRM do médico e o CPF do paciente. “Qualquer receita que se tenha em mãos tem o CRM do médico e qualquer talão de cheque tem o CPF da pessoa”, diz o farmacêutico que não quer se identificar.

O comerciante Joaquim Pereira teve o CPF usado por farmacêuticos golpistas. “Não comprei nenhuma vez, nem conheço a farmácia”, conta ele.

A maioria dos remédios citados para vendas falsas serve para combater hipertensão e diabetes. A aposentada Nair Chimelo também teve o CPF usado no golpe. “Nunca comprei nada, não sou diabética, tenho pressão boa. Só estou um pouco gordinha”, diz ela.

As receitas médicas só são pedidas se a drogaria vier a ser investigada, e os farmacêuticos desonestos dão sempre a mesma desculpa. “Você põe a culpa no funcionário, diz que ele roubou, que sumiu com a receita”, conta o farmacêutico que não quer aparecer.

O repórter Eduardo Faustini foi a uma farmácia investigada em Franca e perguntou se o local já foi assaltado. “Já, foram três vezes em dez dias. Levaram tudo o que tinha”, disse uma mulher.

O farmacêutico que não quer aparecer foi obrigado a devolver R$ 400 mil para a União. O farmacêutico Marcelo Rahmé teve que devolver R$ 170 mil. “Fiquei seis anos no comércio”, diz Rahmé. Ele recebia de outro farmacêutico, Evandro Amorim, os números de CPF e CRM usados nas vendas falsas, e dividiam o lucro do golpe. No talão de cheques de Marcelo aparece varias vezes o nome Evandro e as iniciais FP, de Farmácia Popular.

O Fantástico foi à casa de Evandro Amorim em Ibaraci, Minas Gerais. Ao tocar o interfone, uma mulher disse que ele iria ligar para a equipe, mas Evandro não fez contato.

José Sebastião da Silva, ex-jogador de futebol, era o Timbete nos campos. Apesar da saúde de atleta, José esteve de 2009 até o mês passado na lista dos beneficiados pelo Farmácia Popular. “Nunca tive problema de doença, pressão alta. Também nunca tive diabetes, todo ano faço exame”, conta o ex-jogador.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde, o orçamento do Farmácia Popular esse ano foi de R$ 1,1 bilhão. A Procuradoria Federal afirma que não há como fiscalizar o uso dessa verba.

“O Departamento de Assistência Farmacêutica é composto por 12 pessoas no Brasil todo. Dessas 12, três são responsáveis por fazer a analise da documentação de todas as operações do Brasil inteiro. É preciso que o governo imediatamente tome uma postura de suspender esse programa ate que se consiga desenvolver um controle efetivo de fraudes”, afirma Daniela Poppi.
“Em 2011, o Ministério da Saúde criou novas ferramentas para impedir as fraudes que existiam antes no Farmácia Popular. Com esse sistema informatizado, ao identificarmos que aumentou muito a dispensação de um tipo de medicamento, mais de 1,1 mil operações bloqueadas. Depois é feita uma auditoria, que apura até o final, e se for comprovada algum tipo de irregularidade, essa farmácia popular é punida e multada”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Veja o que diz o empenho publicado no site do Tribunal de Contas da Paraíba:

DETALHAMENTO DO EMPENHO

Prefeitura Municipal De João Pessoa – 2007

Nº do Empenho:	0391640	Valor Empenho: R$	3.615,25
Data Empenho:	14/09/2007

Classificação da Despesa

Unidade Orçamentária:	Fundo Municipal De SaÚde
Função:	Saúde
Sub-Função:	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de Governo:	ManutenÇÃ De AÇÕes Do Sistema Único De SaÚde – Sus, Em JoÃo Pessoa
Ação de Governo:	Implementar A AtenÇÃo Na Rede De Cuidados Em SaÚde No MunicÍpio De J
Especificação da Despesa:	Indenizações e Restituições

Credor

Nome:	Pan Americana Da Saude – Opas	CPF/CNPJ:	04096431000154
Histórico:	Valor empenhado refere-se ao a devolução do saldo a ser devolvido a opas organização pan-americana da saúde, conforme extrato conta correte, memo. 072/2007 – dcc e documento em anexo

Licitação

Nº da Licitação:

000000000

Modalidade:

Dispensa por Valor

Pagamentos

Nº	Data	Conta	Cheque	Pagamento (R$)	Retenção (R$)
0000001	17/09/2007	000000104329		3.615.25	0.00
			Total:	3.615,25	0,00

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Da Redação

Com Programa Fantástico com ClickPB

FANTÁSTICO: Prefeitos paraibanos embolsaram R$ 60 milhões com eventos superfaturados

São João, Carnaval, Ano Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para uma minoria de gente desonesta, época também de desviar dinheiro público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que deveriam ser usados pra beneficiar a população.

Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel, JC Produções é uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu 231 concorrências de prefeituras. Faturou R$ 3 milhões.

Também no papel, a sede é a casa da Joelma e do Seu Jorge. “Nenhuma empresa de eventos. Só essa casinha aqui, a casa do meu pai”, ela conta.

O endereço deles foi usado para montar uma das empresas fantasmas envolvidas em um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Ao todo, 27 pessoas foram presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste.

No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra.

O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços.

“Era uma mulher, era um filho, um sobrinho, um conhecido. Essas empresas é que disputavam entre si”, explica Oswaldo Trigueiro, procurador-geral de Justiça da Paraíba.

Na prática, estas empresas só existiam no papel. O endereço de todas era falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam para combinar o valor do desvio. “Quanto é a banda? A banda é R$ 30 mil, então vamos cobrar R$ 150 mil”, diz Oswaldo Trigueiro.

Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que forneciam. Chegaram a confundir autorização para soltar fogos com um documento que solta presos.

Empresário 1: Pergunta se esse cara tem alvará de soltura. Pode ser que o cabra tenha.
Empresário 2: Está certo.
Empresário 1: Eu não sei que alvará é esse, não. Deve ser de soltar fogos, não?

A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações.

Em Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações e negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os promotores.

Vinícius Melo: “Assim, eu me surpreendi com o cachê, entendeu? Me surpreendi mesmo. E tem como a gente remanejar um pouquinho pra mais, pra ficar uma sobrinha a mais. Porque ele diz que ainda dá 10%”.

Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito.

“O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito”, diz o procurador-geral de Justiça da Paraíba.

A primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma praça, em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na prefeitura. Foi direto para o bolso dela.

Empresário: O camarote em cima, qual o número dele?
Helena Rafaela: O último é o 12.
Empresário: É R$ 2 mil?
Helena Rafaela: R$ 2 mil.

Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores. “Tinha até prefeito construindo casa de alto padrão, o que não era compatível com seu vencimento, com seu salário”, destaca Marcelo Diniz Cordeiro, superintendente da Polícia Federal da Paraíba.

Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão em um condomínio de luxo de João Pessoa, capital paraibana.

De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse.

Amiga: Quanto que eu posso gastar nesse cartão?
Renato Mendes: Veja aí o que você precisa e quanto é que dá e ligue pra mim.
Amiga: Mas é mais de R$ 5 mil? Não?
Renato: Pode ser.

Os bens de todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O esquema funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a quadrilha atuava, mais festas aconteciam.

“A gente tem alguns eventos que são sempre muito fortes, o São João, final de ano, Carnaval, mas fora isso, começou a se ter Paixão de Cristo. Pra tudo se era pretexto pra se fazer um evento”, aponta Oswaldo Tigueiro.

Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. O índice de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea está entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal.

A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da Paraíba levou R$ 14,5 milhões. O imóvel está alugado. “É um quartinho, mas é grandinho. Tem três repartições, tem um banheiro, tem um murinho, tem tudo. Isso aí ele pagou R$ 80 por mês”, afirmou o dono do local, Antonio Miguel da Silva.

Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que nos atendeu foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.

“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar a própria empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço dentro da prefeitura, fora da prefeitura. Mandaram o processo para mim, para que pudesse assinar pra entregar”, ele declara.

Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes. Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma “sobrinha”.

“O filho sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, defende Marcos Souto Maior Filho, advogado do prefeito de Soânea.

Edísio Souto, advogado de Renato Mendes, também negou os desvios. “Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio. Em hipótese nenhuma ele pegou dinheiro da prefeitura e bancou essa amiga, aluguel de carro ou cartão de crédito”.

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que ainda não foi julgado.

Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.

“A lei diz que são criminosos, e, assim, eles devem ser confrontados”, avalia o superintendente da Polícia Federal da Paraíba.

Da Redação

Com Fantástico via Click PB

Rosane Collor revela que ex-presidente fazia rituais de magia negra na Casa da Dinda para se defender de inimigos políticos. Confira a Entrevista

A ex-primeira Dama Rosane Collor em entrevista ao Fantástico (Reprodução)

Vinte anos depois do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo, a ex-mulher dele decide abrir o jogo sobre esse período conturbado da história do Brasil. Rosane Collor diz que o ex-marido mentiu sobre as relações dele com Paulo Cesar Farias, o PC Farias, figura que comandava um esquema de corrupção dentro do governo. Rosane conta mais: confirma que para se defender de inimigos políticos, o então presidente Collor participava de sessões de magia negra nos porões da Casa da Dinda, a residência oficial do casal em Brasília. A reportagem é de Renata Ceribelli.

Fantástico: Você tem saudade do poder?

Rosane: O poder é efêmero, o poder um dia acaba.

Em 1990, quando Fernando e Rosane Collor de Mello se tornaram o presidente e a primeira-dama mais jovens do Brasil, ele com 40 anos e ela com 26, ninguém poderia imaginar essa cena: a Rosane, que chamava atenção pelas roupas caras e extravagantes, passando sempre a imagem de mulher poderosa, hoje se senta com a Bíblia entre as mãos em cultos evangélicos para pedir ajuda e dar testemunhos como esse:

Rosane: E olha que eu tive muitos momentos em que eu disse: ‘Jesus, me leva, aqui nessa terra eu não quero ficar mais’.

Fernando Collor e Rosane ficaram casados por 22 anos. Há sete anos se separaram. Agora brigam na Justiça em um processo litigioso.

Nesta entrevista, Rosane fala pela primeira vez sobre o que viu e viveu na presidência do ex-marido, hoje senador. São revelações inéditas, que confirmam boa parte do que Pedro Collor, irmão já falecido do ex-presidente, disse há 20 anos, detonando o processo de impeachment, o afastamento de Fernando Collor do poder.

A versão de Rosane estará também num livro que ela escreve com o jornalista Fábio Fabretti.

“Eu me considero um arquivo vivo. E eu digo em todas as entrevistas, e inclusive já disse na Justiça, que se algo acontecer na minha vida, o responsável maior será Fernando Collor de Mello”, diz a ex-primeira-dama.

Rosane conta que chegou a ser ameaçada ao decidir ir à casa de uma pastora chamada Maria Cecília, da Igreja Resgatando Vidas para Deus. Cecília era amiga do casal Collor, e antes de se converter à Igreja, se dedicava ao que Rosane chama de magia negra. Nesse encontro, a pastora distribuiu uma gravação em que revelava trabalhos de magia feitos por encomenda do presidente na Casa da Dinda, a mansão da família Collor em Brasília. Revelações que Rosane confirmará nessa entrevista.

Rosane: Eu recebi um telefonema dizendo que eu não fosse a esse evento porque, se eu fosse, eu iria, mas eu não voltaria. E eu repreendi, disse que não tinha medo.
Fantástico: E você acha que foi ele? Ou foi ele que te ameaçou?
Rosane: Foi ele que ameaçou.
Fantástico: Ele te ligou e pessoalmente te disse isso?
Rosane: Um telefonema anônimo. Eu não sei se era ele que estava no telefone. Eu sei que eram pessoas que falavam dizendo que ele tinha mandado ligar, dizendo que eu não fosse para aquele culto, porque se eu fosse eu não voltaria.

Para entender as acusações de Rosane Collor de Mello contra o ex-marido, é preciso relembrar um dos momentos mais dramáticos da história do país.

O ano é 1989. O Brasil está eufórico por votar para Presidente da República depois de 29 anos sem eleições diretas.

Fernando Collor se lança candidato como o defensor dos humildes, o caçador de marajás, como eram conhecidos os funcionários públicos que recebiam supersalários.

“Vamos fazer do nosso voto a nossa arma, para retirar do Palácio do Planalto os maiores marajás desse país”, disse em discurso na época.

A estratégia funcionou. Collor venceu com 35 milhões de votos. Lula ficou em segundo, com 31 milhões.

O novo presidente assumiu em 15 de março de 1990. Pouco tempo depois da posse, começaram a circular as primeiras denúncias de corrupção envolvendo o nome do tesoureiro da campanha, Paulo César Farias. PC, como ficou conhecido, era acusado de pedir dinheiro a empresários em troca de privilégios no governo.

“Toda e qualquer denúncia tem que ser exemplarmente apurada”, declarou Collor, em 1991.

Em maio de 1992, estoura a bomba: em entrevista à revista Veja, o próprio irmão do presidente, Pedro Collor, afirma que PC Farias era testa-de-ferro de Fernando Collor. O presidente, segundo as declarações do irmão, sabia das atividades criminosas de seu ex-tesoureiro.

Dez meses depois, Pedro vai além. Em entrevista ao Jornal do Brasil, diz que Collor e Rosane faziam o que ele, Pedro, chamou de rituais de magia negra. E na própria Casa da Dinda, que era a mansão da família Collor, em Brasília.

Hoje, Rosane conta detalhes sobre esses rituais. E relata como foi o encontro com Maria Cecília, no dia em que teria sido ameaçada por telefone.

Rosane: Já tem bastante tempo que ela aceitou Jesus, ela hoje é pastora, e ela estava fazendo lançamento de um novo CD, onde ela contava todas as experiências.

Fantástico: Inclusive os rituais de magia negra que aconteciam.
Rosane: Inclusive os rituais de magia negra que eles faziam, mas não com a minha participação, porque algumas coisas eu participei, mas a grande maioria eu não aceitava participar.

Nesse CD a que Rosane se refere, Maria Cecília relata duas fases desse trabalho com Fernando Collor. Uma para ele chegar à Presidência: “Foi um trabalho muito sério. Foi um trabalho muito imundo, podre, nojento, para que se colocasse ali, na Presidência da República, aquele homem para administrar o Brasil”.

Outra, com ele já presidente, nos porões da Casa da Dinda. Nesse trecho, Maria Cecília fala dela mesma como se falasse de outra pessoa: “E ela teve que ir para Brasília, improvisar na Casa da Dinda, lá nos porões da Casa da Dinda, um lugar que fosse para o atendimento do marido e da esposa que estavam na Presidência da República. E ela deu continuidade àquele trabalho por um longo tempo”.

Depois, Cecília confirmaria numa entrevista à revista Época a realização desses rituais.

Fantástico: Nesse livro, você vai contar justamente sobre esses rituais que ele não gostaria que fossem contados.

Rosane: Com certeza.

Fantástico: Que rituais são esses?

Rosane: Trabalhos em cemitérios, trabalhos muito fortes.

Fantástico: E com animais, o que acontecia?

Rosane: Com animais era matança mesmo. Mata galinhas, mata boi, vaca. São animais que são sacrificados.

Uma imagem mostra a proximidade de Maria Cecília com Fernando Collor: em 1991, ela sobe a rampa ao lado do presidente, e trocando sorrisos. A cor branca do terno teria sido uma orientação de Cecília.

Também por orientação dela, segundo Rosane, Collor fazia rituais com a intenção de se proteger de inimigos políticos. Tentando fazer com que fossem atingidos pelo mal que desejassem contra ele.

Rosane: O Fernando fez ritual de ficar isolado, na Casa da Dinda ele ficou. Tem um porão e ele ficou durante três dias isolado mesmo, como se fosse se consagrando.

Fantástico: Com animal morto?

Rosane: Mas não no mesmo local. Dormindo numa esteira, ficando ali vestido com roupa branca.

Fantástico: E ele fazia isso pedindo o quê?

Rosane: Porque ele acreditava que pessoas que desejavam mal pra ele, fazendo isso, o mal que as pessoas mandavam pra ele, voltava.

Fantástico: Durante quanto tempo vocês fizeram esse tipo de ritual?
Rosane: Quando eu conheci o Fernando ele já frequentava esses ambientes. Enquanto a gente esteve casado, ele praticava.

Rosane afirma acreditar que esses rituais deram origem ao que ela chama de “Maldição do Collor”, e que ela e Maria Cecília só escaparam por terem aceitado Jesus.

Rosane: Eu e a Cecília somos duas pessoas que estamos vivas. Eu não acredito em coincidência, eu acredito em ‘jesuscidência’. E somos duas pessoas que estamos vivas por ter aceitado Jesus.

Fantástico: O que você chama de “Maldição do Collor”?

Rosane: De as pessoas que tentaram prejudicá-lo. Vários exemplos morreram de morte estranha. Eu acredito na maldição, de aquilo que quando você deseja o mal para alguém, isso pode acontecer.

Fantástico: Quantas pessoas morreram de maneira estranha?

Rosane: Eu não sei quantas pessoas foram

Fantástico: Quais foram as que você atribui a maldição? A mulher do PC Farias?

Rosane: É que é uma pessoa que não tinha muito carinho pelo Fernando. Ela não gostava do Fernando. Agora jamais vou afirmar que o Fernando fez algum trabalho para que ela fosse morta.

Pedro Collor morreria em 1994, vítima de um câncer no cérebro. Dois anos antes, as denúncias feitas por ele na revista Veja provocaram a criação de uma CPI, e Collor tentou uma cartada: ele pediu o apoio popular.

“Saiam no próximo domingo de casa com alguma peça de roupa com as cores da nossa bandeira! Que exponham nas janelas! Que exponham nas suas janelas toalhas, panos, o que tiver nas cores da nossa bandeira. Porque assim, no próximo domingo, nós estaremos mostrando onde está a verdadeira maioria”, pediu Collor, em 14 de agosto de 1992.

Dois dias depois da conclamação, em vez de usar verde e amarelo, milhares de jovens que ficariam conhecidos como caras-pintadas vão para as ruas vestindo preto. E pedem o afastamento do presidente.

Em junho, Collor tinha feito um pronunciamento em rede nacional negando que mantivesse contato com PC Farias.

“Há cerca de dois anos não encontro o senhor Paulo César Farias, nem falo com ele. Mente quem afirma o contrário”, disse em 20 de junho de 1992.

Hoje, Rosane, pela primeira vez, desmente o ex-marido. E diz que, por isso, Collor tem medo do livro que ela está escrevendo:

Fantástico: Quem você acha que está temendo hoje pelo lançamento do seu livro?

Rosane: Eu prefiro acreditar que tem pessoas que estão receosas.

Fantástico: Quem?

Rosane: O próprio Fernando, né? Porque eu acredito que eu vou contar coisas que ele não gostaria de ser contada.

Fantástico: Por exemplo?

Rosane: Vou dar um exemplo forte. O PC continuava, ele tomava café da manhã na Casa da Dinda. E ele disse que não, e acontecia. Uma vez por semana, ele tomava café na Casa da Dinda com Fernando, presidente da República. Agora, depois que começaram a sair as notícias ruins, aí ele nunca mais foi tomar café na nossa casa. Até porque o PC era tesoureiro do Fernando na época da campanha. Ele é quem fez toda a arrecadação, isso todo mundo sabe.

Fantástico: E depois da campanha, depois de eleito, qual era a relação de Fernando Collor de Mello com PC Farias?

Rosane: De amizade, eles eram amigos.

Fantástico: Mas no governo?

Rosane: Eu acredito que ele tinha influência. Eu acredito não, eu tenho certeza absoluta que o PC teve influência no governo. Tanto que ele tinha irmão que foi ser da Saúde.

Fantástico: Mas o Fernando Collor der Mello negou essa informação na época, dizendo que ele não tinha contato com o PC Farias. Por que ele negou?

Rosane: Não sei por que ele negou.

Fantástico: Você perguntou pra ele?

Rosane: Perguntei, ele disse que preferia que fosse assim.

Fantástico: Quem tinha mais influência sobre Fernando Collor de Mello.

Rosane Collor ou PC Farias?

Rosane: Nossa, eu acredito que o PC Farias.

Rosane lembra que em 1993, quando foi decretada a prisão de PC Farias, a mulher dele, Elma, saiu em defesa do marido: “O Paulo César não agiu sozinho, ele teve alguém que mandou. O chefe maior foi quem mandou ele fazer isso.”, disse na época.

Fantástico: E o chefe era o Fernando Collor?
Rosane: Eu acredito que, quando ela falou nessa entrevista, eu acredito que ela tenha falado do Fernando.

Rosane revela que, quando foi presidente da Legião Brasileira de Assistência (LBA), teve problemas com PC Farias.

Rosane: Uma certa manhã, nós estávamos tomando café da manhã na Casa da Dinda, eu era presidente da LBA de fato, e no café da manhã eu fui conversar com o Fernando e o PC estava lá, e eu disse que eu não gostaria que o PC viesse interferir na LBA.
Fantástico: Que tipo de interferência ele queria fazer?
Rosane: Colocando muitas pessoas pra trabalhar em cargos importantes.
Fantástico: Pessoas dele?
Rosane: Pessoas ligadas a ele. Eu disse que eu não ia permitir.

Fantástico: Isso coincidiu com a primeira crise do casal, no final de 1991?
Rosane: Exatamente. Foi aí a grande crise que nós tivemos no casamento.

Fernando Collor não se preocupou em esconder que durante o período de crise no casamento andava sem a aliança.

Rosane revela agora como o presidente e a primeira-dama mais jovens da história eram assediados nos salões da política.

Fantástico: Vocês eram um casal jovem, bonito. Tinha muito assédio sobre vocês?
Rosane: Com certeza. Eu acredito que de ambas as partes.
Fantástico: Muita mulher dando em cima do Fernando Collor?
Rosane: Muitas mulheres.
Fantástico: Muito homens dando em cima de você também?
Rosane: Com certeza. Isso é natural. Até pelo fato de a primeira-dama ser jovem, até pelo fato do presidente ser jovem, ter 40 anos de idade.
Fantástico: Você, como primeira-dama, foi assediada?
Rosane: É normal. As pessoas olham, se encantam.
Fantástico: Foi cantada?
Rosane: Não sei se cantada, mas palavras mais gentis.
Fantástico: Presentes?
Rosane: É, ganhei. Presente de joias, e eu entregava pra ele. Para saber o que eu fazia.
Fantástico: Homens te mandando joias de presente?
Rosane: É, de presente. Dava presente. Dizia: era presente para a primeira-dama. Normal.

Mais tarde, a própria Rosane foi afastada da presidência da LBA, sob acusações de desvio de verbas.

Rosane: Em relação a isso eu não faço mais nenhum comentário, porque o Supremo Tribunal Federal me deu ganho de causa por unanimidade.

PC Farias foi preso em 1993, e em 1996, quando estava em liberdade condicional, foi encontrado morto em Maceió. A polícia concluiu que PC foi morto pela namorada, que se suicidou em seguida, mas o crime nunca foi completamente desvendado.

Fantástico: Onde você e o Collor estavam quando o PC Farias morreu?
Rosane: Nós estávamos no Taiti.
Fantástico: Como que vocês receberam essa notícia?
Rosane: Ele ficou preocupado. Agradeceu por não estar lá, porque poderia passar na cabeça das pessoas que ele poderia estar envolvido.
Fantástico: Você achou?
Rosane: Não, em nenhum momento. Como acredito que ele não está envolvido na morte do PC.

O momento decisivo da carreira política de Fernando Collor de Mello aconteceu no dia 24 de agosto de 1992. A CPI encarregada de investigar as denúncias contra o presidente concluiu: “Os documentos apresentados hoje pela Comissão Parlamentar de inquérito apontam as ligações do presidente Collor e de sua família com o chamado esquema PC”, noticiou o Jornal Nacional em 24 de agosto de 1992

Os documentos registram uma reforma de US$ 2,5 milhões na Casa da Dinda, a mansão da família Collor, em Brasília; a compra de um carro Fiat Elba; e despesas pessoais, tudo pago por cheques de fantasmas, ou seja, de pessoas fictícias, inventadas, o que caracteriza crime contra a probidade na administração, um crime de responsabilidade, cuja pena é a perda do cargo. A votação do relatório pelo plenário da Câmara aconteceu no dia 29 de setembro de 1992.

Fantástico: O momento do impeachment. O momento da votação. Onde você estava?
Rosane: Nossa, foi muito tenso. Eu ia ficar com ele, eu queria assistir lá na presidência, no Planalto. Mas ele falou que não queria. Que ele queria assistir sozinho. E cada minuto, cada voto que era dado, ele ligava pra mim. Aí no momento que ele viu que não tinha mais jeito, que realmente o impeachment ia acontecer, ele realmente ficou desesperado.

Fantástico: Quando vocês se encontraram depois disso, o que ele te falou?
Rosane: Só nos abraçamos. Quando ele chegou em casa, nos abraçamos, eu tentei acalmá-lo, tranquilizá-lo e dizer: ‘Vai passar, eu estou aqui contigo, eu vou estar sempre do teu lado’.

Em entrevista ao repórter Geneton Moraes Neto, no Fantástico, Fernando Collor admitiu que pensou no pior, no suicídio.

Rosane lembra que nesse momento ficou apavorada.

Rosane: Eu procurei tirar as armas que tinham dentro de casa, eu tirei. Até por precaução, porque num momento de desespero a pessoa pode fazer. Então eu tentei. Durante muito tempo. Eu comecei a ter problema de insônia, porque eu já não conseguia dormir. Eu ficava angustiada, achando que ele era capaz de fazer alguma coisa. Então qualquer movimento dele, nos primeiros dias, se ele levantasse da cama, eu tava com o sono tão leve, era uma coisa impressionante, era tão leve meu sono que ele levantava e eu já acordava. Podia ser o que fosse, eu acho que nem dormia.
Fantástico: Ele ia pro banheiro…
Rosane: Ele ia pro banheiro, eu já acordava e corria atrás dele. Ele dizia: “Calma, Quinha, eu estou no banheiro”. Eu achava que, não sei, que ele pudesse cometer, porque foi tudo muito rápido, foi uma coisa muito rápida…
Fantástico: Cometer suicídio?
Rosane: Eu achei que ele pudesse cometer.

Aprovado na Câmara, o pedido de impeachment seguiu para o Senado já no dia seguinte, sendo também aprovado e dando início ao julgamento de Collor, que deveria estar concluído em até 180 dias. Até lá, Collor ficaria afastado da presidência temporariamente, sendo substituído pelo vice Itamar Franco, o que, seguindo os trâmites oficiais, só aconteceu em 2 de outubro de 1992. Foi o dia em que Collor desceu a rampa do Palácio do Planalto pela última vez.

Rosane: Então, naquele momento, quando ele assinou, ele estava muito triste, ele estava muito abatido, ele estava muito magro. Estava depressivo, já não conseguia se alimentar direito. E naquele momento, quando ele assinou e nós fomos descer a rampa e ele quis baixar a cabeça, eu segurei na mão dele, e disse: ‘Vamos, levanta a cabeça, vamos em frente que a gente vai conseguir’.

Em 29 de dezembro, o Senado se reúne sob o comando do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Sidney Sanches, para julgar se Fernando Collor era mesmo culpado pelo crime de responsabilidade, apontado pela Câmara. Se condenado, Collor continuaria afastado, não voltaria à Presidência e ficaria inelegível por oito anos. Para escapar dessa punição e garantir seus direitos políticos, ele tenta uma manobra de última hora: renuncia à Presidência. Mas a tentativa não dá certo. Resultado: Fernando Collor é finalmente condenado.

Na esfera criminal, dois anos depois, Collor enfrentou no STF a acusação de corrupção passiva. Alegou que as despesas apontadas pela Câmara foram pagas com sobras do dinheiro da campanha de 1989 e com um suposto empréstimo feito no Uruguai. Collor alegou também desconhecer que suas contas eram pagas por meio de cheques de fantasmas. Para condená-lo por corrupção passiva, era necessário que a procuradoria provasse que Collor recebeu dinheiro em troca de favores e serviços prestados a corruptores. Mas, no entendimento do STF, a procuradoria não conseguiu nenhum documento que provasse isso de forma inequívoca. Por essa razão, por cinco votos a três, o Supremo absolveu Collor da acusação de corrupção passiva.

Hoje, Rosane faz uma avaliação sobre o passado.

Fantástico: Você tava preparada pra tanto poder?
Rosane: Ah, não, de jeito nenhum, acho que a gente não tava preparado.
Fantástico: Você se deslumbrou?
Rosane: Eu acho que todo mundo se deslumbra. Eu acho que chega o momento que a gente vê. Eu chegava e estava ao lado da princesa Diana. Eu estava jantando com a princesa Diana.

Collor voltou à política em 2002 e perdeu a eleição para o governo de Alagoas. Em 2006, foi eleito senador pelo mesmo estado. A separação de Rosane e Fernando Collor tinha ocorrido um ano antes, em 2005:

Fantástico: Essa casa onde você vive é de quem?
Rosane: Essa casa, hoje ela está, ele colocou porque ele tem um débito comigo na pensão alimentícia.

Segundo Rosane, a dívida de Collor é de R$ 950 mil. Ela briga na Justiça para ter acesso a parte dos bens que o ex-marido acumulou na vida pública. Os dois eram casados em regime de separação de bens. Quando casou, Rosane tinha 19 anos.

Fantástico: Vocês se casaram em que regime?
Rosane: Antes, em separação de bens total. Eu não sabia, eu achava que tinha sido parcial. Eu achava que aquilo que ele tinha antes era dele. E aquilo que a gente construísse seria nosso. Mas infelizmente, pela minha imaturidade, eu assinei um documento que eu não sabia o que estava fazendo.

Fantástico: Você pode dizer de quanto é sua pensão hoje?
Rosane: É de R$ 18 mil reais. É a pensão que eu recebo.
Fantástico: E você acha pouco?
Rosane: Pela vida que ele tem, sim. Eu vejo amigas minhas que se separaram. Agora há pouco tempo eu tenho um caso de uma amiga minha que se separou, o marido não é ex-presidente, não é senador da República, e tem uma pensão de quase R$ 40 mil.

Fantástico: E você, o que sente por ele?
Rosane: É aquilo que eu digo: o Fernando foi o grande amor da minha vida, mas também foi minha grande decepção.

Durante duas semanas, nós tentamos ouvir o senador Fernando Collor sobre as declarações da ex-mulher, Rosane. no último contato, o ex-presidente respondeu que não falaria “nem um minuto, nem meio minuto” sobre as revelações da ex-primeira-dama.

Procuramos também a pastora Maria Cecília, mas ela não quis receber a nossos repórteres. Disse apenas que considera os rituais na Casa da Dinda assunto encerrado.

Da Redação 
Com Fantástico

Corrupção sem limites: Veja matéria do Fantástico que mostra como é feita fraude em licitações de saúde pública

Em uma reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostra como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.

Veja reportagem na íntegra:

Licitações com cartas marcadas, negociatas, combinações indecorosas de suborno, propinas, truques para escapar da fiscalização. Certamente, você já ouviu falar muito de corrupção. Mas hoje você vai conhecer a cara dela. E do jeito mais deslavado.

Durante dois meses um repórter do Fantástico trabalhou em uma repartição pública. O que ele viu – e gravou – é um escândalo. Um retrato de como algumas empresas agem em órgãos do governo para ganhar dinheiro. Muito dinheiro. O nosso dinheiro.

Entre quatro paredes, o que a gente paga em impostos e que deveria ser destinado à saúde, à educação e outros serviços vai parar no bolso de empresários inescrupulosos e funcionários públicos corruptos. Uma vergonha.

A reportagem é de Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo.

Empresários abrem o jogo. Licitações fraudadas são mais comuns do que a gente imagina. O desvio de dinheiro público é tratado por eles como coisa normal. E eles confessam que pagam propina. Os valores são milionários.

Você vai se assustar com o truque que eles usam para esconder o suborno.

O Fantástico mostra agora o mundo da propina, da fraude, da corrupção. De um jeito como você nunca viu. E vale a pena você ver: É o seu dinheiro que eles estão roubando.

Nosso objetivo foi descobrir como isso é feito. O Fantástico pediu ajuda à direção de um hospital de excelência, hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um grande hospital público infantil. Queríamos assumir o lugar do gestor de compras da instituição, acompanhar livremente todas as negociações, contratações, compras de serviços. Saber se existe oferta de propina, pagamento de suborno de um dinheiro que deveria ser sagrado: o da saúde.

Conseguimos. Durante dois meses, nosso repórter Eduardo Faustini frequentou o hospital. Na verdade, foi bem mais do que isso. Ele teve um gabinete aqui dentro. Foi o novo gestor de compras da instituição. Essa informação só era de conhecimento de duas pessoas no hospital, o diretor e o vice-diretor. Para todos os outros funcionários, o nosso repórter era mesmo o novo responsável pelo setor de compras.

“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do Instituto de Pediatria/UFRJ.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Evidentemente, nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto. Só mesmo o tempo dos corruptos é que foi perdido. E eles agora vão ser desmascarados.

Com autorização da direção do hospital, o repórter Eduardo Faustini convocou licitações em regime emergencial. Elas são feitas por convite, são fechadas ao público. O gestor convida quem ele quiser.

Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do Governo Federal.

Três dessas empresas são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.

Em frente ao repórter gestor de compras, nessas cadeiras, se sentaram diretores, donos de empresas que deram uma triste aula de como se é desviado o dinheiro dos serviços públicos.

Cassiano Lima é gerente da Toesa Service, uma locadora de veículos. Foi convidado para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. Ele começa tomando cuidados.

“Queria saber quem me recomendou”, questiona Cassiano Lima. Mas o desejo de fechar negócio é maior. E ele abre o jogo. “Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta ele.

Falando em um código em que a palavra “camisas” se refere à porcentagem desviada, Cassiano aumenta a propina.

“Dez camisas, então? Dez camisas?”, sugere.
“Pode melhorar isso, não?”, pergunta o repórter.
“Quinze”, aumenta.

Renata Cavas é gerente da Rufolo Serviços Técnicos e Construções. A empresa tem vários contratos com hospitais.

“Vocês estão trabalhando para o Into?”, pergunta o repórter.
“Into, Cardoso, Ipanema, Lagoa e Andaraí”, responde Renata Cavas.

Ela foi chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços.

Ela também vai direto ao ponto.

“Eu quero o serviço. Você escolhe o que você quer. Vou fazer. Faço meu preço, boto. Qual é o percentual? Dez?”, questiona Renata.

O repórter quer saber exatamente qual é o valor que a gerente está oferecendo.

“Se eu ganho um milhão e trezentos, eu dou 130. É o normal”, diz. “Dez por cento. É o praxe, mercado é 10%. Se a sua pretensão é 15, ótimo. Você tem que me informar, porque eu vou formatar em cima da sua pretensão”, completa.

O repórter quer saber se a gerente é capaz de aumentar ainda mais a propina.

“Eu pensei em 20%”, diz ele.
“Tranquilo, você manda. Eu quero o serviço”, afirma Renata.

Carlos Alberto Silva é diretor e Carlos Sarres, gerente da Locanty Soluções e Qualidade.

“A gente tem muitos contratos. Tem mais de 2 mil contratos”, informa Sarres.

“Nós temos hoje, aproximadamente, 3 mil clientes nessa área de coleta”, diz Silva.

Foram convidados para a licitação de coleta de lixo hospitalar.

“A gente vai precisar é de preço. É um dos itens mais importantes para gente montar lá”, diz Silva.

“O que você tem para oferecer?”, pergunta o repórter.

“Você fala em matéria de percentual? Percentual, o preço que der, a gente abre para você o custo e a nossa margem, e a gente joga o percentual que você desejar, que você achar que encaixa”, afirma Sarres.

“A margem, hoje em dia, fica entre 15 e 20”, diz Silva.

Os empresários explicam como é feito o pagamento da propina para que ninguém perceba.

“Onde você marcar. Os caras são muito discretos. Nem parece que é dinheiro. Traz em caixa de uísque, caixa de vinho. Fica tranquilo. A gente está acostumado com isso já.”, afirma Sarres.

Quem fala é David Gomes, o próprio presidente da Toesa: “Bateu o crédito na conta. No máximo 48 horas depois, está na sua mão”, conta. “Eu diria que é a maior empresa no ramo de ambulância em atividade no país”, afirma.

Ele veio avalizar todo o acerto que foi feito para o pagamento da propina. “Uma das coisas que eu passo para os meus filhos e que eu aprendi,: eu protejo meu contratante, meu contratante me protege”, diz ele.

O pagamento é sempre em dinheiro.

“Que tipo de moeda?”, pergunta o repórter.

“A que você quiser. Normalmente em real, o real está mandando aí”, explica ele.

Ele oferece outras opções: “Dólar, euro”.

“Como você quiser, até iene. Quer iene?”, diz Renata Cavas.

Ela faz outra visita à sala do suposto gestor, e o repórter Eduardo Faustini pergunta: Qual é o melhor lugar para entregar a propina?

“Shopping, praia. Shopping. Subsolo, discreto. Quinta da Boa Vista! Sensacional. Floresta da Tijuca. Olha aí que bacana”, diz ela.

O suborno pode ser um percentual do valor total. Ou um valor fixo em cima de cada item fornecido.

“Tem gente que não conhece alimentação e diz assim: ‘Figueiredo, eu quero 30%’. Isso não existe em alimentação. Em alimentação, nós temos que considerar a quantidade diária, colocar mais um valor ali em cima, que no montante do mês a coisa vai crescer. Então o que eu vou fazer? Eu vou te apresentar os preços e você vai dizer: ‘Figueiredo, tu vai botar mais xis aí em cima’. Deu para entender? Está claro?”, explica Figueiredo.

Jorge Figueiredo é representante comercial da Bella Vista Refeições Industriais.

“Somos uma empresa aberta para negociação. Forneço para Jardim Zoológico, Guarda Municipal. Forneço para Policia Civil, a gente está em todas”, completa ele.

Ele dá um exemplo de como esse esquema de propina pode chegar a valores absurdos: “Isso é bom quando você está falando de três, como eu tenho aí. Eu tenho fornecimento de 12 mil serviços por dia. Aí, meu irmão. Tu bota 12 mil serviços em um dia, acrescentando mais um real em cada serviço e projeta isso para 30 dias. Aí é o diabo”, diz.

Em um hospital, a palavra emergência deveria servir apenas para classificar um tipo de atendimento. Mas não é assim. Emergência pode ser o código para licitações e concorrências de carta marcada.

“Emergências existem. Um terremoto derruba as pontes, enchentes. Agora, uma coisa que acontece demais são emergências planejadas. Você tem uma repartição pública lá e o sujeito do almoxarifado, juntamente com o diretor, que sempre está conivente, deixa o papel higiênico chegar em um ponto em que ,’amanhã vai acabar o papel higiênico, temos que comprar papel higiênico por emergência!”, explica Claudio Abramo, diretor da Transparência Brasil.

Como a lei prevê concorrência, mesmo em licitações em regime emergencial, a empresa que corrompe se oferece para conseguir as outras concorrentes.

“Vou trazer tudo filé. Só empresa boa, de ponta. Vou trazer empresa de ponta, tá?”, garante Renata.

As concorrentes, que fazem parte do esquema, entram com orçamentos mais altos que o da primeira empresa. Entram para perder.

“A gente faz a mesma coisa para eles. Eles pedem para gente a mesma coisa. Da mesma maneira que a gente vai pedir para eles formatarem uma proposta em cima da nossa – a nossa mais baixa – eles pedem para gente fazer isso para eles”, diz Sarres.

“Do jeito que eu cubro aqui, ele me cobre lá. É uma troca de favores”, define Silva.

“É uma troca de favores. Isso é muito normal, tá? É extremamente normal”, garante Renata.

O nosso repórter, que se passa por gestor de compras, pede a presença do dono da empresa para confirmar o pagamento da propina. Rufolo Villar vai ao hospital. Ele confirma que, apesar de não estar no contrato social da Rufolo, é ele mesmo quem manda na empresa.

“Quem existe no contrato social é minha mãe e meu tio. Eu toco a empresa”, diz ele.

“Já fizemos todos os hospitais, de uma vez só, do estado”, garante ele.

Ele fala abertamente sobre o pagamento do percentual da propina. “O mercado pratica 10%, é o normal, é o praxe. Aí tem uma negociação melhorzinha e faz para 15%. Hoje, 20% eu não vejo mais no mercado”, diz.

O empresário diz que este roubo do dinheiro público que o Fantástico está denunciando é comum. O que é uma fraude, ele chama de acordo de mercado.

“Felizmente, nós temos um acordo de mercado. Isso é normal. Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que eu estou participando”, afirma.

“É a ética do mercado, entendeu?”, diz Renata.

“No mercado, a gente vive nisto. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Vigarista, não quero nunca”, afirma o empresário.

Para comemorar a negociata, ele convida o gestor para o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro.

Uma licitação correta, honesta, tem que terminar sempre com a abertura dos envelopes das propostas para afinal se saber quem é o vencedor. Mas na licitação fraudada, isso não acontece. É que os valores de todas as propostas já são acertados previamente.

O representante da Toesa antecipa o que só deveria ser conhecido na abertura dos envelopes. Ele fala em milhares de reais.

“Dois, oito, zero.O nosso, Toesa. O outro é 313”, diz o representante.

A representante da Rufolo faz a mesma coisa.

“Pode abrir? Não lacrei nada. Valor da CNS/ano: 5, 990, 002, 48”, diz Renata.

“O principal para mim: nossos 20%?”, pergunta o repórter.
“Está tudo aí dentro”, garante ela.

No dia do pregão, os representantes das empresas vão ao hospital para completar a farsa.

Preste atenção na cena absurda: a licitação para a contratação de empregados para serviços gerais. A ata é o documento final da licitação. E tem que ser feita por um funcionário público responsável pela concorrência. Mas, lá, o documento oficial é redigido pelos representantes das empresas.

Se o contrato fosse cumprido, a Rufolo receberia R$ 5.184.000. A propina seria de mais de R$ 1.036.800.

A situação se repete na licitação para a escolha da empresa que vai ser respondável pelo lixo hospitalar. Ela está armada para a escolha da Locanty. A empresa conseguiria a verba de R$ 450 mil. O que daria de propina quase R$ 70 mil. E o mesmo acontece na disputa fraudada pela Toesa para fornecimento de ambulâncias. A Toesa ganharia R$ 1,680 milhão pelo contrato. O desvio seria de mais de R$ 250 mil.

Apenas nestes três contratos, o gestor corrupto ganharia quase R$ 1,4 milhão do dinheiro da saúde.

Nós telefonamos para o presidente da Toesa. “Vocês cismam que tem carta marcada e não tem prova para isso. Você tem prova de que existe licitação de carta marcada?”, disse David Gomes, da Toesa.

Durante essa reportagem você viu Cassiano Lima, funcionário de David Gomes, fraudando uma licitação.

Telefonamos também para a empresa Rufolo. É a própria Renata que atende a ligação. Ela diz que o empresário vai falar e marca a entrevista.

No dia marcado, fomos à empresa. Uma secretária avisa que ninguém falaria.

Com Jorge Figueiredo, que no meio da licitação desistiu de disputar o contrato, conversamos por telefone. Ele parece não acreditar. “Só pode ser trote. Para de gozação”, diz ele.

Nós fomos à sede da Bella Vista. Fomos avisados de que não nos receberiam.

E o golpe não termina nem com o fim licitação de emergência, feita por convite. O representante da empresa de coleta de lixo explica como uma fraude pode continuar, mesmo em uma concorrência aberta ao público.

“As empresas que vão participar desse pregão são as empresas que a gente vai fechar, entendeu? Você vai fazer a retirada do edital aqui. Você pode disponibilizar o edital na internet. Mas a retirada do extrato tem que ser aqui. Aí, quando ele retira, tu vai me dizer quem está retirando, entendeu? E deixa o resto com a gente. Aí a gente vai nas pessoas, cara, aí monta tudo, entendeu?”, explica Sarres.

O repórter do Fantástico pergunta por que uma empresa entraria para perder na concorrência.

“Porque existe uma mesa. Pode acontecer. Mas existe uma mesa, você pode ter certeza. Difícil dar errado”, garante Sarres.

O que ele chama de mesa é um acordo para fraudar as concorrências. Nós fomos à sede da Locanty. O gerente Carlos Sarres negou envolvimento nas fraudes.

Carlos Sarres: Desconheço completamente. Isso chega a ser fantasioso.
Fantástico: O senhor não oferece de maneira alguma suborno para o funcionário público.
Sarres: De maneira nenhuma.
Fantástico: O senhor não vem com a licitação já preparada?
Sarres: De maneira nenhuma.

Por email, a Locanty informou que afastou temporariamente o gerente Carlos Sarres.

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União, que é um dos principais responsáveis por combater a corrupção nos órgãos federais diz que em oito anos mais de três mil funcionários públicos foram punidos. Ele defende que haja também maior rigor para os maus empresários.

“Existe uma noção pré-concebida contra o funcionário público, que ele é o mau, ele é o corrompível. Enquanto que o empresário, o setor privado, é puro, é eficiente, é eficaz. Associada à noção de que a empresa tem que entrar nesse jogo, porque senão ela não leva vantagem porque as outras vão fazer. Isso distorce o mercado, distorce a competição e no longo prazo prejudica todo mundo”, comenta Jorge Hage, ministro da Controladoria Geral da União.

“A pessoa que rouba da saúde deveria ter o dobro da pena, porque quando você rouba o dinheiro da saúde, você mata as pessoas”, diz Edmilson Migowski.

Eles não sabiam que estavam sendo filmados. Mas sabiam bem o que estavam fazendo.

Da Redação 
Com Fantástico