Apenas 22 cidades da PB possuem o trânsito ‘municipalizado’, diz Detran

Trânsito

Apenas 22 dos 223 municípios da Paraíba possuem gerência de trânsito municipalizado, segundo o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), criado em 1997, medidas de gerenciamento do trânsito, tais como implantação de sinalização e aplicação de multas por infrações, são de obrigatoriedade dos municípios.

O superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, explicou que apesar da obrigatoriedade dos municípios em assumir a organização do trânsito, o CTB é maleável com os que não cumprem. “O código determinou a obrigatoriedade, mas não criou nenhuma penalidade para quem não o faz. Nas cidades que não aderiram, é possível observar o descumprimento total da Legislação de Trânsito”, declarou Carvalho.

Conforme dados do Detran na Paraíba, além das cidades onde o trânsito já foi “municipalizado”, dentre as quais João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras (no Sertão paraibano), Bayeux e Cabedelo na Região Metropolitana da capital, outros cinco municípios aguardam autorização do departamento para municipalizar o trânsito. São eles Pitimbu, no Litoral Sul; Conde, na Região Metropolitana da capital; Marizópolis, no Sertão paraibano; Alagoa Grande e Queimadas, no Agreste do estado.

Segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), existe uma recomendação para que todos os municípios obedeçam as legislações vigentes, incluindo o CTB, que prevê a municipalização do trânsito. A Famup explicou ainda que promove palestras e orienta os prefeitos a seguiram as normas, mas que não pode obrigá-los a seguir, pois não pode interferir na autonomia de cada cidade.

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Da Redação 
Com G1PB

Gestores de Pedra Lavrada, Jacaraú e Curral de Cima têm contas reprovadas pelo TCE; os de Itapororoca e São J. do Bom Fim tiveram aprovação

Três prefeitos paraibanos tiveram prestações de contas reprovadas, nesta quarta-feira (16), ao longo da primeira sessão de 2013 do Tribunal de Contas do Estado. Foram eles os de Pedra Lavrada (José Antonio Vasconcelos da Costa, exercício de 2011), Curral de Cima (Nadir Fernandes de Farias, 2011) e Jacaraú (Maria Cristina da Silva, 2010), neste último caso, com imputação do débito de R$ 633.395,86, conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo.

A prefeita de Jacaraú respondeu por pagamentos acima dos valores contratados e, ainda, por despesas não comprovadas com obras públicas. Ela, que deixou de apresentar defesa no processo atinente aos gastos com obras, poderá fazê-lo em fase de recurso ao TCE.

Aplicações abaixo do limite mínimo constitucional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) ajudaram a reprovar as contas de 2011 do prefeito de Pedra Lavrada. Com o de Curral de Cima o problema incluiu, além do MDE, gastos insuficientes em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) e ações de saúde pública. O conselheiro Umberto Porto foi relator desses dois últimos processos e também cabem recursos contra ambas as decisões.

Na mesma sessão, o TCE desaprovou, ainda, as contas de 2010 oriundas das Câmaras Municipais de Gurinhém e Juru. No primeiro caso, o vereador Rozinaldo Bezerra da Silva deve devolver R$ 18 mil aos cofres públicos por remuneração recebida em excesso. No segundo, houve imputação do débito de R$ 7.624,16 ao presidente Manoel Araújo por despesas não comprovadas com recolhimento de contribuições previdenciárias, conforme entendimento do relator Renato Sérgio Santiago Melo, do qual também cabem recursos.

Tiveram suas contas aprovadas os prefeitos de Itapororoca (Erilson Cláudio Rodrigues, 2011), e São José do Bonfim (Esaú Rauel Araújo da Silva Nóbrega, 2011). Também, as Câmaras de Várzea, Cuité de Mamanguape, Passagem, Nova Palmeira e Catingueira. Foram adiados os julgamentos dos processos atinentes às contas procedentes das Prefeituras de Santa Rita (2011) e Pilar (2009).

Presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, a sessão teve as participações, ainda, dos conselheiros Arnóbio Viana e André Carlo Torres Pontes e a do auditor Marcos Costa. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho.

Da Redação 
Com Assessoria

João Pessoa está entre as melhores cidades do mundo para se aposentar

A cidade de João Pessoa foi considerada pela organização International Living, como uma das melhores cidades do mundo para se desfrutar aposentadoria. No raking feito anualmente pela organização, a capital paraibana surge ao lado da também nordestina Fortaleza, como as únicas cidades brasileiras citadas na lista neste ano. Apenas cinco cidades sul-americanas foram incluídas. Além das brasileiras, Montevidéu, Colônia do Sacramento e Punta Del Leste, todas no Uruguai, completam as cinco cidades da América do Sul indicadas para se desfrutar aposentadoria.

De acordo com o levantamento realizado pela International Living, João Pessoa é descrita como uma cidade repleta de natureza e modernidade. O município também é classificado como limpo e seguro, constituindo um “ambiente relaxante e saudável” para quem trabalhou muito e hoje quer apenas aproveitar a vida. As belezas naturais, bem como a tranquilidade aliada a modernidade também foram destacadas pela organização durante o levantamento.

Aliado aos fatos citados pela organização, João Pessoa possui estrutura para a prática de esportes, caminhadas, ciclovias, passeios náuticos e mergulho. Além de possuir um dos climas mais agradáveis do Nordeste, com temperatura média de 28°.

Da Redação

Com JP on line

Voto custa até R$ 97 em dez cidades da Paraíba

O valor do voto nos dez maiores colégios eleitorais da Paraíba deve chegar a R$ 97,5 no pleito deste ano para prefeito. Este é o “preço”, por exemplo, do voto em Cajazeiras, no Sertão. Já Guarabira, no Brejo, tem o menor – R$ 17,9. Os valores são o resultado dos gastos estimados pelos candidatos na campanha divididos pelos respectivos eleitorados, em cada município, conforme os dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Calculando uma média nesses dez municípios, o resultado é que cada voto custaria R$ 61,7.

Em alguns municípios, os valores podem cair com a desistência de algum postulante a prefeito ou até mesmo a impugnação de registro de candidatura ao Poder Executivo pela Justiça Eleitoral.

JOÃO PESSOA
Os sete candidatos a prefeito da capital, maior colégio eleitoral do Estado, estipulam limites de gastos em suas campanhas no valor de R$ 26,645 milhões. Com o eleitorado de 479.077, o preço do voto na capital vai ficar em R$ 56,6
O candidato do PMDB, José Maranhão, vai gastar R$ 10 milhões. A previsão de despesas de Cícero Lucena (PSDB) é R$ 3,245 milhões, enquanto Estelizabel Bezerra (PSB) prevê gastos de R$ 8 milhões. Candidato pelo PT, o deputado estadual Luciano Cartaxo estima gastos de R$ 5 milhões. Já Lourdes Sarmento (PCO) e Antônio Radical (PSTU) vão gastar até R$ 50 mil cada um, ao passo que Renan Palmeira (PSOL), R$ 300 mil.

Da Redação

Com Josusmar Barbosa/JP on line

Cidades da Paraíba têm número de eleitores superior ao de habitantes

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Paraíba tem 2.864.817 eleitores aptos para irem às urnas e escolher os prefeitos e vereadores dos 223 municípios. No entanto, um levantamento feito pelo G1 mostra que algumas cidades paraibanas têm mais eleitores do que habitantes. A anormalidade foi detectada em 14 municípios de diversas regiões da Paraíba.

Para identificar o excesso de eleitores nas cidades o G1 cruzou os dados disponibilizados pelo TSE e o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números da corte eleitoral foram atualizados em junho. O prazo para tirar o título ou transferir o domicílio eleitoral se encerrou em maio.

Conforme o levantamento, têm número de eleitores superior ao de habitantes as seguintes cidades: Cajazeirinhas (Sertão),Algodão de Jandaíra (Agreste), Lastro(Sertão), Parari (Borborema), Santa Inês(Sertão), Areia de Baraúnas (Sertão),Caturité (Borborema), Quixabá (Sertão),Santa Helena (Sertão), Pilõezinhos(Agreste), Santo André (Borborema), São Domingos de Pombal (Sertão), São José do Bonfim (Sertão) e São José do Brejo do Cruz (Sertão). No início de 2011, eram apenas cinco cidades da Paraíba com eleitorado maior que a quantidade de habitantes.

A situação mais desproporcional ocorre na cidade de Parari. Segundo o IBGE, são 1.256 moradores e conforme o TSE são 1.868 eleitores, havendo assim um acréscimo de 612 pessoas. Já em Areia de Baraúnas o excesso é de apenas dois eleitores, são 1.927 habitantes e 1.929 votantes.

Além das cidades com mais eleitores que habitantes a Paraíba também tem municípios onde a diferença entre os dois índices é muito pequena. Em São Francisco apenas 22 pessoas não votam, já em Riachão de uma população de 3.266 habitantes apenas cinco não votam.

A resolução 20.472/99 do Tribunal Superior Eleitoral prevê que quando o número de eleitores de uma cidade for superior a 80% do número de habitantes, é necessário que a Justiça Eleitoral faça uma revisão do eleitorado.

Em entrevista ao G1, o corregedor do Tribunal Regional da Paraíba, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, garantiu que o promotor Berlino Estrela já pediu revisão eleitoral em municípios com essas características, como Matinhas, onde 88% dos habitantes são eleitores. Segundo ele, a Justiça Eleitoral está monitorando essa situação para que haja um recadastramento para futuros pleitos.

Miguel de Britto informou ainda que regiões de fronteira são as que mais apresentam maior desproporcionalidade. Porém, ele admitiu que essa incoerência nos números pode ser resultado de cooptação de eleitores. “Pedimos recentemente para o IBGE analisar essa mudança repentina. Mas tem que ser investigado”, disse.

Maiores colégios eleitorais
Analisando os dados do TSE é possível também ver quais são os maiores colégios eleitorais da Paraíba . A capital João Pessoa lidera com 479.909 eleitores. Em seguida vem Campina Grande com 280.100 votantes. O terceiro colégio é Santa Rita com 89.446 eleitores.

Entre as dez cidades com maior número de eleitores ainda aparecem Bayeux (70.653), Patos (67.473), Sousa (47.191), Cajazeiras (44.079), Queimadas (41.049), Guarabira (39.119) e Sapé (38.590) .

Da Redação

Com Jhonathan Oliveira e Krystine Carneiro/G1 PB