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Empregados domésticos sofrem com assédios e exploração na PB


Quatro anos se passaram desde a aprovação da Emenda Constitucional que ficou conhecida como PEC das domésticas. No entanto, preconceito, assédios e exploração da mão de obra ainda marcam o dia a dia da categoria na Paraíba.

Conforme o Sindicato das Domésticas de João Pessoa e Campina Grande, 600 profissionais são sindicalizadas nas duas cidades, sendo 400 na Capital e outras 200 na Rainha da Borborema. A presidente da entidade, Glória Rejane afirma que a categoria ainda é fragilizada, mas ressaltando as conquistas obtidas a partir da legislação específica.

“A gente já começa a ver os efeitos dessa carga horária, muitos patrões já cumprem junto com a trabalhadora”, afirmou Glória ao Portal MaisPB. Outros avanços são o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), as horas extras, o auxílio creche e o seguro desemprego.

O Sindicato revela que o desrespeito, assédio moral e sexual, agressão física, verbal e psicológica, além das múltiplas funções para cumprir, são características da situação que o empregado doméstico vive na Paraíba.

Salário abaixo do mínimo é outro problema que a categoria enfrenta. “Ainda tem muita gente, principalmente mulheres do interior que vem para a cidade e ganham abaixo do salário mínimo. A partir de Santa Rita, já existe discriminação de salário. Como elas precisam muito acabam se submetendo a ganhar menos”, lamenta a presidente do Sindicato.

Em entrevista ao Portal MaisPB, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano, relacionou esta situação ao menor poder aquisitivo das pessoas do interior em relação às maiores cidades, além da elevada oferta de mão de obra doméstica nestes municípios, baixa fiscalização, e pouco conhecimento dos direitos por parte do empregador e empregado.

Conforme o procurador, casos de assédio sexual sofridos pelas empregadas ainda são recorrentes.

Crise financeira e fechamento do Mercado de Trabalho

Em razão da crise financeira no País, o mercado de trabalho se fechou para os trabalhadores domésticos, conforme avaliação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Paulo Germano.

“Com a extensão de todos os direitos para os trabalhadores domésticos, o custo deste trabalho aumentou. Com isso, parcelas significativas da classe média que antes tinham condições de ter um trabalhador doméstico passaram a não ter mais”, avaliou.

Denúncias devem ser feitas ao MPT

Casos de exploração, assédio moral e sexual, além de outras irregularidades, devem ser denunciadas ao Ministério Público do Trabalho.

O procurador-chefe, Paulo Germano, explica que dependendo do tipo de irregularidade, a equipe do MPT poderÁ inclusive ir à residência e fazer uma abordagem ao empregador. Confirmada a irregularidade, uma investigação será iniciada para garantir os direitos do trabalhador doméstico.

“É preciso que haja respeito de ambas as partes, tanto do empregado em relação ao seu empregador e vice versa”, alerta.

Por sua vez, a presidente do Sindicato, Glória Rejane, ressalta a necessidade dos empregados conhecerem seus direitos e dessa forma identificar irregularidades. “Para que possamos fortalecer a nossa luta”, acrescenta.

As entidades promovem, através de panfletagem e debates, campanhas de conscientização sobre a importância do sindicato para as domésticas. Além disso, ensinam como dialogar com os patrões, calcular férias, horas extras e as atitudes diante de situações de risco, ou seja, formalizam a trabalhadora no ambiente de trabalho.

 

Da Redação

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